EXAME EPOCA ESPECIAL DE ESTÁGIO

Publicado a 11 Março 2014

EXAME EPOCA ESPECIAL DE ESTÁGIO

DIAS: 19 ABRIL - DEONTOLOGIA e DTº E PROC. CIVIL (aplicável a legislação em vigor)

            26 ABRIL - DTº PRÁTICA FISCAL e REGISTOS E NOTARIADO

Informam-se todos os estagiários que face ao regulamento do respectivo Estágio que estejam em condições de aceder a exame final de Estágio, que devem requerer a sua inscrição até 5 de Abril de 2014, A Q U I

Esclarecimento aos Senhores Solicitadores Estagiários

 

O Conselho Regional do Norte da Câmara dos Solicitadores, delegou no seu Vice-Presidente a tarefa de Coordenar o Estágio.

 

Tendo a marcação de um exame de época especial para os próximos dias 19 e 26 de Abril suscitado dúvidas de interpretação entre os Senhores Solicitadores Estagiários, entendemos esclarecer o seguinte:

 

Em todos os regulamentos de Estágio, está prevista a realização de um exame de época especial, sempre que o número de candidatos o justifique.

 

Habitualmente, isso sucedia apenas uma vez em cada estágio.

Nos regulamentos referidos está também prevista a possibilidade dos Estagiários se candidatarem ao exame de época normal do estágio seguinte sem necessidade de frequentarem as sessões de formação do primeiro período de Estágio.

 

Em colaboração com o Conselho Geral elaborou-se um novo regulamento de Estágio cuja publicação se aguarda para breve, onde se prevê que o exame se realize apenas no final do Estágio.

 

Tal facto, implica que, em 2014 não haverá exame de época normal de Estágio, mas só em 2015.

 

Assim, decidiu o Conselho Geral, com a nossa total concordância realizar uma época adicional de exame nacional de Estágio para as datas anunciadas de 19 e 26 de Abril.

 

Na escolha dessas datas pesou o facto da existência de feriados e Férias que podem os Senhores Solicitadores Estagiários utilizar na organização do estudo e ainda a urgência em iniciar um novo estágio com as novas regras, tendo em atenção aqueles que, tendo concluído as suas licenciaturas em Junho ou Julho de 2013, aguardam ansiosamente o seu inicio.

 

Assim:

São admitidos a este exame, para além dos candidatos abrangidos pelos números 2 e 3 do artigo 89º, do Estatuto da Câmara dos Solicitadores, ainda os candidatos que estejam nas seguintes condições:

 

a)     Os candidatos que estariam em condições de realizar exame de época normal do estágio 2014/2015.

b)     Os candidatos considerados não aptos nos exames de época normal ou especial 2013/2014 e aqueles que, por motivos justificados não os puderam realizar.

 

Os Solicitadores estagiários que não obtenham aprovação ou que não possam realizar o  exame dos dias 19 e 26 de Abril, terão que se inscrever no novo estágio, para que possam reunir as condições exigidas pelo novo regulamento.

 

O  Vice-Presidente do CRNorte

Luis Ribeiro

14.Mar.2014