Menu
Publicado a 16/10/2018
"No discurso de tomada de posse como procuradora-geral da República, Lucília Gago revelou que o combate à corrupção será uma das prioridades do seu mandato. Gago disse ainda ter total confiança no trabalho de Amadeu Guerra."
Publicado a 08/10/2018
"Se os juízes não melhorarem a sua capacidade de comunicação arriscam-se a ser vistos pela sociedade como culpados por tudo o que corre mal no sistema judicial, avisa António Joaquim Piçarra."
Publicado a 28/09/2018
"O projeto-piloto do cadastro de terras, implementado em dez municípios, permitiu já aumentar de 13,6% para 42,14% a área total registada."
Publicado a 24/09/2018
"Marcelo quer 'continuidade do combate à corrupção' e de uma 'Justiça igual para todos'. António Costa invoca a autonomia do MP contra 'a interferência de quaisquer poderes'."
Publicado a 18/09/2018
"A Ministra da Justiça marcou presença na sessão de abertura do novo curso de formação de magistrados e alertou para a 'razoabilidade de prazos de decisão'."
Publicado a 12/09/2018
"Advogados e solicitadores têm ao dispor, desde segunda-feira, novas funcionalidades do Citius para mandatários, podendo já consultar as providências cautelares que lhes digam respeito."
Publicado a 16/08/2018
"As ações cíveis pendentes nos tribunais diminuíram 13,8% nos primeiros três meses do ano, face ao mesmo período de 2017, segundo dados estatísticos da Direção Geral de Política da Justiça (DGPJ), hoje divulgados."
Publicado a 13/08/2018
"Estudo revela que 62% dos empresários em Portugal consideram o sistema fiscal português complexo e ineficaz"
Publicado a 18/07/2018
"A ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunem, sublinhou hoje, dia em que se celebra o centenário do nascimento de Nelson Madela, que celebrar a efeméride 'é manter viva a sua voz' e 'a coragem da sua determinação'"
Publicado a 13/07/2018
"O primeiro-ministro vai abrir o debate com um discurso a partir das 09.30. Depois cada partido terá direito a uma intervenção além de pedidos de esclarecimentos feitos diretamente a António Costa."
Publicado a 04/07/2018
"O Banco de Portugal anunciou, em Fevereiro, um conjunto de quatro recomendações para o crédito. Estas novas regras entram em vigor este domingo."
"As famílias apenas podem gastar metade do seu rendimento com empréstimos bancários, de acordo com as novas restrições à concessão de novos créditos à habitação e consumo, a partir deste domingo"
Publicado a 16/05/2018
"O número de ações cíveis pendentes nos tribunais baixou 14,8% em 2017, correspondendo a menos 29.881 ações, segundo os números divulgados pelo Ministério da Justiça."
Publicado a 10/04/2018
"Os serviços prestados por advogados e solicitadores a associações sindicais, estando estas a representar os seus associados, devem ser tributados à taxa reduzida de IVA, de acordo com um recente despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Fisco tinha o entendimento contrário."
Publicado a 05/04/2018
"O novo reitor da Universidade Europeia, Pedro Barbas Homem, que toma hoje posse, quer levar a instituição a crescer "para novas áreas científicas e disciplinares, especialmente na saúde", e expandi-la para a cidade do Porto."
