Menu
Publicado a 18/07/2018
"A ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunem, sublinhou hoje, dia em que se celebra o centenário do nascimento de Nelson Madela, que celebrar a efeméride 'é manter viva a sua voz' e 'a coragem da sua determinação'"
Publicado a 13/07/2018
"O primeiro-ministro vai abrir o debate com um discurso a partir das 09.30. Depois cada partido terá direito a uma intervenção além de pedidos de esclarecimentos feitos diretamente a António Costa."
Publicado a 04/07/2018
"O Banco de Portugal anunciou, em Fevereiro, um conjunto de quatro recomendações para o crédito. Estas novas regras entram em vigor este domingo."
"As famílias apenas podem gastar metade do seu rendimento com empréstimos bancários, de acordo com as novas restrições à concessão de novos créditos à habitação e consumo, a partir deste domingo"
Publicado a 16/05/2018
"O número de ações cíveis pendentes nos tribunais baixou 14,8% em 2017, correspondendo a menos 29.881 ações, segundo os números divulgados pelo Ministério da Justiça."
Publicado a 10/04/2018
"Os serviços prestados por advogados e solicitadores a associações sindicais, estando estas a representar os seus associados, devem ser tributados à taxa reduzida de IVA, de acordo com um recente despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Fisco tinha o entendimento contrário."
Publicado a 05/04/2018
"O novo reitor da Universidade Europeia, Pedro Barbas Homem, que toma hoje posse, quer levar a instituição a crescer "para novas áreas científicas e disciplinares, especialmente na saúde", e expandi-la para a cidade do Porto."
Publicado a 02/04/2018
«Centro de Dados Alternativo, localizado em Évora, deve começar a funcionar ainda este ano, permitindo que sistema informático continue a funcionar em caso de incidente grave no centro principal.»
Publicado a 05/03/2018
"Mais de metade das medidas iniciais do plano de modernização e simplificação da Justiça já foram implementadas."
Publicado a 09/02/2018
"Membros da Plataforma Permanente da Justiça foram recebidos pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, a quem apresentaram as propostas do Pacto de Justiça."
Publicado a 07/02/2018
"A Ministra da Justiça garante que o sistema está no bom caminho e em dois anos findaram 230 mil processos. A grande preocupação são ainda os aumentos de famílias que se apresentam à insolvência e o tempo que continua a ser preciso para cobrar uma dívida."
Publicado a 22/01/2018
"Portugal não precisa de fazer nenhuma reforma da Justiça. É pelo menos esta a opinião do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que também falou sobre o pacto para a Justiça na entrevista TSF\DN."
Publicado a 19/01/2018
"No discurso levado à cerimónia de abertura do ano judicial, que decorreu esta quinta-feira no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, Marcelo Rebelo de Sousa elogiou o Pacto de Justiça, alcançado entre agentes do setor, e devolveu o desafio aos partidos políticos, pedindo que se posicionem quanto ao acordo."
«Francisca Van Dunem responde ao apelo de Marcelo Rebelo de Sousa e assume: "todos somos poucos para concretizar o desígnio comum de uma justiça acessível, célere segura e compreensível".»
«Presidente do Parlamento defende que "cabe agora ao poder político (…) olhar para este contributo qualificado e agora dentro da sua esfera de poderes próprios.”»
