Menu
Publicado a 03/06/2020
"Os tribunais retomam hoje a realização de diligências presenciais, mas dirigentes do setor anteveem que o regresso à atividade normal será assimétrico e progressivo, sendo em alguns casos difícil assegurar totalmente as medidas de segurança contra a covid-19."
Publicado a 29/05/2020
"Audiências de julgamento e inquirição de testemunhas durante um processo vão ocorrer presencialmente, cumprido o limite máximo de pessoas e as regras sanitárias definidas pela DGS."
Publicado a 28/05/2020
"Para esclarecer o cidadão sobre os seus direitos e deveres no estado de emergência"
Publicado a 26/05/2020
«O PCP propôs hoje que seja aplicado aos advogados e solicitadores que perderam rendimentos por causa da pandemia de covid-19 o "mesmo regime que existe na Segurança Social para os trabalhadores independentes".»
"O Presidente da República promulgou diploma da Assembleia da República sobre o reinício da atividade dos tribunais, o qual determina que a regra passa a ser a realização de diligências presenciais."
Publicado a 25/05/2020
"Com um Parlamento diferente do da anterior legislatura, o PS volta a levar a votos a regulação das empresas cobradoras de dívidas extrajudiciais. Advogados e solicitadores repetem críticas: é contra o Pacto para a Justiça."
Publicado a 21/05/2020
"A covid-19 obrigou a cancelar cerca de 48 mil diligências até 27 de abril"
Publicado a 20/05/2020
"O Bloco de Esquerda reuniu mais de mil queixas de advogados e solicitadores e defende que estes profissionais devem ser integrados no conjunto de trabalhadores independentes abrangidos pelos apoios sociais em resposta à covid-19."
Publicado a 15/05/2020
"Primeiro-ministro esteve reunido esta quarta-feira com a procuradora-geral da República, o presidente do Conselho Superior da Magistratura e a presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Encontro "foi muito útil", disse."
Publicado a 12/05/2020
"A Provedoria de Justiça insistiu perante o Governo na necessidade de serem adotadas medidas de apoio excecional e temporário aos advogados e solicitadores, idênticas às aplicadas aos trabalhadores independentes, devido à pandemia do coronavírus."
Publicado a 08/05/2020
"A reabertura dos serviços será faseada. O objetivo é evitar a presença os tribunais sempre que possível. Mas a abertura de portas dos tribunais é necessária, diz a ministra."
Publicado a 07/05/2020
"Nova normalidade implica que continuem a poder ser feitos julgamentos à distância, quando não houver condições sanitárias para intervenientes estarem presentes."
Publicado a 15/04/2020
"O Governo veio ainda clarificar, numa norma interpretativa publicada em DR, que o crédito bonificado está incluído na lei das moratórias."
Publicado a 27/03/2020
"Conselho Geral da caixa de previdência discute na próxima segunda-feira como e quem poderá beneficar dos descontos para a segurança social dos advogados e solicitadores. Autorização do Governo era imprescindível"
Publicado a 05/03/2020
"O grupo parlamentar do PS vai iniciar, a 6 de março, um processo de debate sobre o poder detido pelas ordens profissionais."
