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V Mini Maratona da Justiça agendada para dia 21 de setembro

Publicado a 15/07/2019

O valor das inscrições na Mini Maratona da Justiça irá reverter a favor de uma instituição de solidariedade social.

OSAE assina protocolo com APPSF contra a procuradoria ilícita

Alterado a 11/07/2019

Assinatura do protocolo de cooperação decorreu hoje, na sede da OSAE, em Lisboa.

IFBM organiza conferência internacional “A constatação como meio de prova”

Alterado a 10/07/2019

A conferência contará com a participação de juristas nacionais e internacionais de reconhecido mérito.

Tribunal da Relação de Guimarães | Verificações não Judiciais Qualificadas, Valor de Depoimentos e Perícias Produzidos noutro Processo, Direito Potestativo e Constituição de Servidão de Passagem

Alterado a 02/07/2019

Saiba mais aqui.

Tribunal da Relação de Guimarães | Título Executivo, Sentença Homologatória de Transacção, Responsabilidade Civil Contratual, Perda de Interesse do Credor na Prestação e Cláusula Penal

Alterado a 02/07/2019

Saiba mais aqui.

Supremo Tribunal de Justiça | Acção de Reivindicação, Ação de Reivindicação, Direito de Propriedade, Tipo Contratual, Qualificação Jurídica, Contrato de Comodato e Litigância de Má Fé

Alterado a 02/07/2019

Saiba mais aqui.

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