[ADIADAS] Convocatórias | Assembleias Gerais
Alterado a 25/09/2020Leia aqui o comunicado do Presidente da Mesa da Assembleia Geral da OSAE.
OSAE assina protocolo com Câmara Municipal do Montijo para prestação de consulta jurídica gratuita
Alterado a 24/09/2020Num protocolo celebrado com o Município do Montijo, pretende-se que as pessoas mais carenciadas tenham acesso a apoio jurídico, de forma gratuita.
OSAE promove diálogo sobre Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores
Publicado a 23/09/2020Reveja a conferência no canal de YouTube da OSAE.
Decreto-Lei n.º 75/2020 - Diário da República n.º 188/2020, Série I de 2020-09-25
Publicado a 25/09/2020Procede à adaptação do modelo de fiscalização de várias entidades públicas empresariais.
Decreto-Lei n.º 70/2020, -- Diário da República n.º 172/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-09-16
Publicado a 22/09/2020Atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime...
Portaria n.º 220/2020 - Diário da República n.º 184/2020, Série I de 2020-09-21
Publicado a 21/09/2020Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2020
Edição n.º 28
Leia aqui a 28ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
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