Convocatória | Assembleia de associados da OSAE beneficiários da CPAS
Alterado a 16/11/2020Consulte aqui os locais onde vai decorrer a Assembleia Geral, que terá lugar no dia 19 de novembro, pelas 15h30.
Regulamento de utilização do parque de estacionamento do Palácio da Justiça de Lisboa
Publicado a 11/11/2020A partir de 2 de novembro entram em vigor novas regras de estacionamento no parque de estacionamento do Palácio da Justiça de Lisboa.
Tomada de posse de Luis Coelho como Vogal do Conselho Geral da OSAE
Publicado a 30/10/2020A cerimónia decorreu ontem, dia 29 de outubro, na sede da OSAE, em Lisboa.
Declaração de Retificação n.º 47/2020 - Diário da República n.º 227-B/2020, Série I de 2020-11-22
Publicado a 23/11/2020Retifica o Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência...
Decreto-Lei n.º 99/2020 - Diário da República n.º 227-B/2020, Série I de 2020-11-22
Publicado a 23/11/2020Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Decreto n.º 9/2020 - Diário da República n.º 227-A/2020, Série I de 2020-11-21
Publicado a 23/11/2020Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Edição n.º 29
Leia aqui a 29ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
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