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[Mudança de morada] Convocatória para Assembleia Regional | Assembleia Regional do Porto

Alterado a 25/09/2020

Consulte aqui a Convocatória para a Assembleia Regional agendada para o dia 28 de setembro.

[ADIADAS] Convocatórias | Assembleias Gerais

Alterado a 25/09/2020

Leia aqui o comunicado do Presidente da Mesa da Assembleia Geral da OSAE.

OSAE assina protocolo com Câmara Municipal do Montijo para prestação de consulta jurídica gratuita

Alterado a 24/09/2020

Num protocolo celebrado com o Município do Montijo, pretende-se que as pessoas mais carenciadas tenham acesso a apoio jurídico, de forma gratuita.

Decreto-Lei n.º 75/2020 - Diário da República n.º 188/2020, Série I de 2020-09-25

Publicado a 25/09/2020

Procede à adaptação do modelo de fiscalização de várias entidades públicas empresariais.

Decreto-Lei n.º 70/2020, -- Diário da República n.º 172/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-09-16

Publicado a 22/09/2020

Atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime...

Portaria n.º 220/2020 - Diário da República n.º 184/2020, Série I de 2020-09-21

Publicado a 21/09/2020

Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2020

Páginas da OSAE

OSAE

Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

CS

Colégio dos Solicitadores

CAE

Colégio dos Agentes de Execução

CRP

Conselho Regional do Porto

CRC

Conselho Regional de Coimbra

CRL

Conselho Regional de Lisboa

Delegações

Delegações

Edição n.º 28

Leia aqui a 28ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

 

Estudos 7

Coletânea de Estudos sobre matérias relacionadas com solicitadoria e ação executiva.

 

Projetos

BUS

Balcão Único do Solicitador

GeoPredial

GeoPredial

PEPEX

Proc Extrajudicial Pré-Executivo

e-leilões.pt

Leilão Eletrónico