Convocatória | Assembleia Geral
Alterado a 06/04/2021A Assembleia Geral terá lugar no dia 8 de abril, pelas 14h15.
OSAE promove conferência online “Os 45 anos da Constituição”
Publicado a 01/04/2021A iniciativa será transmitida na OSAE.TV, no próximo dia 7 de abril, a partir das 17h00.
Convocatória | Assembleia de Representantes do Colégio dos Solicitadores
Publicado a 29/03/2021A Assembleia de Representantes do Colégio dos Solicitadores terá lugar no dia 8 de abril, pelas 10h30, por recurso a meios telemáticos.
Lei n.º 13-B/2021, Diário da República n.º 65/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-04-05
Publicado a 06/04/2021Cessa o regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais adotado no âmbito da pandemia da doença COVID-19, alterando a Lei n.º 1-A/2020,...
Lei n.º 13-A/2021, Diário da República n.º 65/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-04-05
Publicado a 06/04/2021Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando, pela segunda vez, a vigência da Lei n.º...
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2021/A, Diário da República n.º 65/2021, Série I de 2021-04-05
Publicado a 06/04/2021Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria para a Aquisição de Produtos Açorianos
Edição n.º 29
Leia aqui a 29ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
