Tomada de posse de Luis Coelho como Vogal do Conselho Geral da OSAE
Publicado a 30/10/2020A cerimónia decorreu ontem, dia 29 de outubro, na sede da OSAE, em Lisboa.
Proposta de alteração do artigo 5.º do EOSAE aprovada em Assembleia Geral
Alterado a 22/10/2020A Assembleia Geral decorreu hoje, dia 21 de outubro, no Convento de São Francisco, em Coimbra.
OSAE presente na Tomada de Posse da Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa
Publicado a 21/10/2020Guilhermina de Freitas é a nova Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.
Declaração de Retificação n.º 41/2020 - Diário da República n.º 212/2020, Série I de 2020-10-30
Publicado a 30/10/2020Saiba mais aqui.
Lei n.º 63/2020 - Diário da República n.º 211/2020, Série I de 2020-10-29
Publicado a 29/10/2020Quinta alteração à Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do direito de petição).
Portaria n.º 256/2020 - Diário da República n.º 210/2020, Série I de 2020-10-28
Publicado a 28/10/2020Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro.
Edição n.º 29
Leia aqui a 29ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
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