Destaques

Convocatória | Assembleia de Representantes do Colégio dos Solicitadores

Publicado a 19/03/2019

A Assembleia de Representantes do Colégio dos Solicitadores terá lugar no dia 29 de março, pelas 10h00, em Lisboa.

Assembleia Geral (29/03 - 14h30) | Convocatória

Publicado a 18/03/2019

Consulte aqui.

Conferência “Regime jurídico do maior acompanhado” promovida pelo IFBM da OSAE

Alterado a 21/02/2019

Iniciativa terá lugar em Penafiel, no próximo dia 7 de março.

Legislação

Decreto-Lei n.º 52/2019 - Diário da República n.º 76/2019, Série I de 2019-04-17

Publicado a 17/04/2019

Altera o Estatuto do Administrador Judicial e o regime da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça.

Declaração de Retificação n.º 11/2019 - Diário da República n.º 67/2019, Série I de 2019-04-04

Publicado a 04/04/2019

Declaração de retificação à Lei n.º 13/2019, de 12 de fevereiro, «Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e...

Tribunal da Relação de Lisboa | Oposição à Execução, Título Executivo, Documento Particular, Confissão de Dívida, Prova Plena, Impugnação da Matéria de Facto, Prova Testemunhal e Admissibilidade

Publicado a 02/04/2019

Saiba mais aqui.

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Edição n.º25

Leia aqui a 25ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

 

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Estudos 6

Coletânea de Estudos sobre matérias relacionadas com solicitadoria e ação executiva.

 

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