Ordem - O Bastonário

Mandato 2014/2017

José Carlos Resende
Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

 

José Carlos Resende é Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, eleito para o mandato 2014/2017. Já tinha ocupado o cargo nos triénios 1999/ 2001, 2001/2004 e 2011/2013. Entre novembro de 2000 e junho de 2002 desempenhou o cargo de Presidente do Comité dos Postulantes Europeus. É secretário da EUROMED, organização que estrutura as associações de agentes de execução do Mediterrâneo. Foi eleito vice-presidente da União Europeia dos Huissiers de Justice, UEHJ, em 23/11/2016.

É solicitador desde 1978, inscrito na Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução com a cédula n.º 1132. Exerce a atividade profissional na Comarca de Viana do Castelo. Desde 2003 é, também, agente de execução.

É membro da assembleia municipal de Viana do Castelo desde 1990 e, desde 2010, da assembleia intermunicipal do Alto-Minho.

 

Funções exercidas:

Delegado distrital de Viana do Castelo de 1987 a 1995;
Vogal do Conselho Geral da Câmara dos Solicitadores de 1995 a 1997;
Presidente do Conselho Geral de junho de 1999 até abril de 2003;
Presidente da Câmara dos Solicitadores entre abril de 2003 e janeiro de 2005;
Presidente do Conselho Superior entre 1/2005 e 1/2008;
Presidente da Câmara dos Solicitadores entre 2011 e 2015; Bastonario da OSAE a partir de 11/2015. 
Em 2000, organizou o l Congresso de Solicitadores, em Lisboa;
Presidiu ao VI Congresso dos Postulantes Europeus e ao II Congresso dos Solicitadores, na cidade de Coimbra, em 2002;   
Foi diretor da Revista da Câmara dos Solicitadores de 01/06/1996 a 31/12/1997, de 1/10/1999 até 2004 e de 2011 até à data (com interrupção na edição n.º 17);
Foi presidente do Comité dos Postulantes Europeus de 02/11/2000 a 08/06/2002;
De 2000/2002, foi representante dos Postulantes Europeus no CEPLIS — “Conseil Européen des Professions Libérales” - em Bruxelas;
Em 2003, fez parte da comissão organizadora do 1.º Congresso da Justiça, que reuniu as associações representativas dos Juízes, Magistrados do Ministério Público, Advogados, Solicitadores e Funcionários Judiciais;
Foi membro do Conselho Geral da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores entre 1999 e 2004 e de 2011 até à presente data;
Foi membro da Comissão do Ministério da Justiça para a reforma e simplificação dos atos notariais e registais entre 6/2000 e 8/2001;
Foi vogal do Conselho Consultivo da Justiça do Ministério da Justiça entre 2001 e 2004;
De 11/2001 até 4/2005 e desde 2011, é chefe da Delegação portuguesa na “Union International des Huissiers de Justice” — UIHJ - , com sede em Paris;
De 7/2005 a 12/2007, foi responsável pela comissão de gestão informática de processos de execução da Câmara de Solicitadores e formador neste âmbito;
Participou como conferencista em diversos congressos, seminários e ações de formação em Portugal, Espanha, França, Reino Unido, Marrocos, Argélia, Grécia, Bélgica, Roménia, Holanda, Hungria, Itália, Brasil, África do Sul; 
Presidiu ao V Congresso da Câmara dos Solicitadores, na cidade de Lisboa, em outubro de 2011;
Presidiu ao VI Congresso da Câmara dos Solicitadores, na cidade de Aveiro, em outubro de 2014;
Desde 2014, é membro do conselho consultivo da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça;
Presidiu ao VII Congresso da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, na cidade de Viana do Castelo, em junho de 2017.


* Texto escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.