Propostas aprovadas em Assembleia Geral

Publicado a 08/04/2021

A Assembleia Geral decorreu, hoje, dia 8 de abril, em Lisboa, Porto e Coimbra.

UEHJ organiza Webinar “Regulamentos sobre a notificação transfronteiriça de documentos na União Europeia”

Publicado a 08/04/2021

A iniciativa, gratuita, decorrerá nos próximos dias 6 e 10 de maio.

Os “45 anos da Constituição” em debate na OSAE

Publicado a 08/04/2021

O evento decorreu, ontem, dia 7 de abril, pelas 17h00, e foi transmitido na OSAE.tv.

Comunicado do Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Publicado a 05/04/2021

Leia aqui o comunicado sobre o Relatório Final do Grupo de Trabalho da CPAS

Informação | Estágio para Solicitadores 2021-2022

Publicado a 24/03/2021

Leia aqui a informação sobre o adiamento do Estágio para Solicitadores.

Comunicado | Abertura de concurso destinado à constituição de bolsa de formadores da OSAE

Publicado a 12/03/2021

As candidaturas devem ser formalizadas até ao dia 5 de abril. Saiba tudo aqui.

Lei n.º 13-B/2021, Diário da República n.º 65/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-04-05

Publicado a 06/04/2021

Cessa o regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais adotado no âmbito da pandemia da doença COVID-19, alterando a Lei n.º 1-A/2020,...

Lei n.º 13-A/2021, Diário da República n.º 65/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-04-05

Publicado a 06/04/2021

Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando, pela segunda vez, a vigência da Lei n.º...

Decreto Legislativo Regional n.º 8/2021/A, Diário da República n.º 65/2021, Série I de 2021-04-05

Publicado a 06/04/2021

Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria para a Aquisição de Produtos Açorianos

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Edição n.º 29

Leia aqui a 29ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

 

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Coletânea de Estudos sobre matérias relacionadas com solicitadoria e ação executiva.

 

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