OSAE promove IV Fórum de Solicitadores e Agentes de Execução em Lagos no próximo dia 1 de março

Publicado a 12/02/2019

Inscreva-se nesta iniciativa até ao dia 22 de fevereiro para usufruir do valor promocional.

Conferência “Regime jurídico do maior acompanhado” promovida pelo IFBM da OSAE

Publicado a 07/02/2019

Iniciativa terá lugar no Porto, no próximo dia 7 de março.

IFBM organiza formação sobre “Registo Central do Beneficiário Efetivo”

Alterado a 05/02/2019

A iniciativa irá decorrer, a partir de dia 1 de março, em vários pontos do país e servirá ainda para aprofundar alguns temas do Registo Comercial.

Comunicado sobre "Violação dos Direitos Humanos na Turquia"

Publicado a 08/02/2019

Leia aqui a declaração conjunta entre a OSAE, a Ordem dos Advogados, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o Sindicato do Ministério...

Agenda do Solicitador e do Agente de Execução 2019 disponível para venda

Publicado a 04/01/2019

Conheça aqui todas as informações referentes à segunda fase de encomendas.

Comunicado do Ministério da Justiça | Greve dos trabalhadores dos Registos e do Notariado

Publicado a 26/12/2018

Leia aqui o comunicado completo.

Lei n.º 14/2019 - Diário da República n.º 30/2019, Série I de 2019-02-12

Publicado a 12/02/2019

Altera o funcionamento e enquadramento das entidades de resolução extrajudicial de litígios de consumo, procedendo à segunda alteração à Lei n.º...

Lei n.º 13/2019 - Diário da República n.º 30/2019, Série I de 2019-02-12

Publicado a 12/02/2019

Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, a reforçar a segurança e a estabilidade do arrendamento...

Lei n.º 12/2019 - Diário da República n.º 30/2019, Série I de 2019-02-12

Publicado a 12/02/2019

Proíbe e pune o assédio no arrendamento, procedendo à quinta alteração ao Novo Regime do Arrendamento Urbano, aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27...

UNIFOJ promove curso “A Lei da Nacionalidade e a aplicação da legislação anterior – Artigos 18.º...

Os solicitadores e solicitadores estagiários beneficiam de um desconto de 10% sobre o preço da inscrição.

 

Coimbra

16/02/2019

Formação | Processo de Inventário

A indispensabilidade do tema, a longa tradição do solicitador como profissional especialmente habilitado nesta matéria e o enfoque prático que se...

 

Vila Real

16/02/2019

Formação | Arrendamento Urbano - Regimes transitórios

Saiba todas as informações aqui.

 

Castelo Branco (distrito)

18/02/2019

UNIFOJ promove curso "Simplificação notarial e registral. Procurações e outros instrumentos...

Os solicitadores e solicitadores estagiários beneficiam de um desconto de 10% sobre o preço da inscrição.

 

Porto

22/02/2019

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