Conselho Consultivo da Comarca do Porto Este promove conferência “Inteligência Artificial e Profissões Jurídicas: Potencialidades, Desafios e Riscos”
Publicado a 16/02/2026O evento, que conta com o apoio da OSAE, reunirá, em Penafiel, diversos especialistas e profissionais do setor jurídico.
Blind Date Jurídico juntou profissionais e especialistas na sede da OSAE para construir soluções para a Justiça
Publicado a 13/02/2026Os participantes foram desafiados a desenhar projetos que serão posteriormente remetidos à tutela.
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia assume presidência do Conselho de Supervisão da OSAE
Publicado a 11/02/2026A cerimónia de tomada de posse decorreu esta manhã, na sede OSAE, em Lisboa.
Tempestade Kristin | Associados da OSAE voluntariam-se para elaborar autos de constatação nos concelhos afetados
Alterado a 19/02/2026Se foi afetado pela tempestade Kristin e precisa de registar os danos, saiba como contactar um dos profissionais da Bolsa de Voluntários.
AIMA | Informação de 18 de fevereiro de 2026
Publicado a 18/02/2026Consulte aqui a informação remetida pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo.
AIMA | Informação de 13 de fevereiro de 2026
Publicado a 16/02/2026Consulte aqui a informação remetida pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo.
Portaria n.º 82/2026/1, de 19 de fevereiro
Publicado a 19/02/2026Procede à primeira alteração à Portaria n.º 62/2026/1, de 6 de fevereiro, que estabelece um regime excecional e temporário de isenção do pagamento...
Decreto-Lei n.º 40-B/2026, de 13 de fevereiro
Publicado a 16/02/2026Aprova um regime excecional e temporário de isenção do pagamento de taxas de portagem para o apoio à mobilidade nas zonas afetadas pela tempestade...
Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Publicado a 16/02/2026Estabelece um regime excecional e temporário de simplificação administrativa e financeira destinado à reconstrução e reabilitação de património e...
UNIFOJ | Estabelecimento da Filiação na Atribuição da Nacionalidade Portuguesa
Este curso de formação sobre o “Estabelecimento da filiação na atribuição da nacionalidade portuguesa” visa uma abordagem prática, ainda que de...
UNIFOJ | Penhora e Meios de Reação à Penhora
A penhora desempenha um papel central na efetividade da tutela jurisdicional dos direitos de crédito, sendo, por isso, particularmente relevante o...
Formação | e-Leilões: como comprar bens penhorados
Abertas as inscrições para a ação de formação e-learning "e-Leilões: como comprar bens penhorados". Inscreva-se já aqui.
Edição n.º 42
Leia aqui a 42ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
